§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de acordo com a condiçãeste econômica do jurado
CONSIDERANDO ainda os Teor de respeitáveis decisões e sentenças de que homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre o Estado do EspÃrito Santo e ESTES candidatos impetrantes
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
O professor por História Bruno Brandãeste e este escritor Marcos Bubach se uniram de modo a contar, numa trilogia, os bastidores do movimento de que dese...
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpfoitua, fim da progressão por penas e projetos sociais usando foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†fonte de imp conta a história do movimento de que provocou a elevado crise na segurança pública do EspÃrito Santo
O Objetivo é criar 1 levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela do grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Utilizando as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
Há suspeitas por de que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em forma de salário, porém que no final DE contas vai para nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela do currais eleitorais de vossas excelências.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o sãeste ESTES juÃzes togados.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por no grupo secreto do Facebook? este meu tem o nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.