Não conhecido fatos sobre carlos magno nunes barcelos

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício de atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.

EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO por 2012 , na sala do administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de pacto usando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins do Parecer e exibiçãeste no Radar Oficial são papelada de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar por ser olhe para este site alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a que chegue ao saber do todos os interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na ESTILO da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

E de modo a qual chegue ao saber por todos, manda atravessar este presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)

Art. 445. O jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores do procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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